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Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — FAURGS 2014

Direito Processual PenalProcedimento Penal
Código
qq053221
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Oficial de Justiça PJ-H
Assinale a afirmação correta em relação ao procedi- mento comum, nos termos do Código de Processo Penal.
  1. AÉ aplicado somente em casos excepcionais.
  2. BSerá sumário ou sumaríssimo.
  3. CSerá sumário para as infrações de menor potencial ofensivo.
  4. DSerá ordinário quando o objeto for crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
  5. ESerá sumaríssimo apenas quando se tratar de contravenção penal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Será ordinário quando o objeto for crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

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