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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FAURGS 2014

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq053238
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Oficial de Justiça PJ-H
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina da servidão no Código Civil.
  1. AO dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas rateadas entre os respectivos donos.
  2. BA servidão pode ser removida de um local para outro pelo dono do prédio dominante e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio serviente.
  3. CO não uso durante cinco anos contínuos extingue automaticamente a servidão.
  4. DO exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por cinco anos autoriza o inte- ressado a registrá-la por usucapião.
  5. EA servidão proporciona utilidade para o prédio serviente e grava o prédio dominante, que pertence a diverso dono.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas rateadas entre os respectivos donos.

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