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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FAURGS 2014

Direito CivilParte Geral
Código
qq053241
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Oficial de Justiça PJ-H
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das fundações no Código Civil.
  1. AAs fundações são criadas por instrumento particular ou testamento, mediante dotação especial de bens livres.
  2. BPara alterar o estatuto de uma fundação, o código civil estabelece a necessidade de quórum de três quintos dos competentes para geri-la e representá-la.
  3. CVelará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde estiverem situadas.
  4. DA fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, políticos, culturais ou de assistência.
  5. EConstituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor pode desistir de transferir-lhe a propriedade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde estiverem situadas.

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