Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul — FAURGS 2014
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq053340
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Informática - Classe M
A deliberação sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao
- AÓrgão Especial, por voto de ¾ dos membros presentes.
- BÓrgão Especial, por voto de maioria absoluta de seus membros.
- CTribunal Pleno, por voto de ¾ dos membros presentes.
- DTribunal Pleno, por voto de maioria absoluta de seus membros.
- EPresidente do Tribunal de Justiça.