Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FDC 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq054087
- Banca
- FDC
- Órgão
- IF-SE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Há dois instrumentos legais que regem as normas do ensino superior público e privado. São eles:
- ACNE e LDB (Lei 9394/1996)
- BConstituição Federal de 1988 e CNE
- CConselhos Profissionais e Portarias Ministeriais
- DConstituição Federal de 1988 e a LDB (Lei 9394/1996)