Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Crimes e Infrações Administrativas do ECA — FDC 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA
- Código
- qq054110
- Banca
- FDC
- Órgão
- IF-SE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
G., de 14 anos, é seguidamente ameaçado por seus pais. Um vizinho, preocupado com essa situação, oferece a G. um revólver calibre 22, com munição, caso o fato se repita. G. aceitou prontamente. Dessa forma, quanto ao vizinho de G., é certo afirmar que:
- Afica passível de multa de um salário mínimo
- Bdeveria, ele próprio, interpelar o pai de G
- Cagiu corretamente, dando a G meios para sua defesa
- Dpode ser mantido em reclusão, por 3 (três) a 6 (seis) anos