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Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2014

Engenharia CivilNormas e Legislações
Código
qq056494
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
FJG - RIO - - Analista Legislativo - Engenharia e Arquitetura
Na fiscalização de uma obra, o fiscal solicitou a documentação referente ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT. O responsável alegou que a obra tinha apenas 30 empregados e, portanto, não estava obrigada a elaborar tal programa. O fiscal, considerando o estabelecido na NR 18 do Ministério do Trabalho e Emprego, deu o seguinte parecer:
  1. Adiscordou do responsável, pois, de acordo com a norma, o PCMAT é obrigatório para estabelecimentos com 30 ou mais trabalhadores
  2. Bconcordou com o responsável, pois, de acordo com a norma, o PCMAT é obrigatório para estabelecimentos com 100 ou mais trabalhadores
  3. Cconcordou com o responsável, pois, de acordo com a norma, o PCMAT é obrigatório para estabelecimentos com 50 ou mais trabalhadores
  4. Ddiscordou do responsável, pois, de acordo com a norma, o PCMAT é obrigatório para estabelecimentos com 20 ou mais trabalhadores
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GabaritoD — discordou do responsável, pois, de acordo com a norma, o PCMAT é obrigatório para estabelecimentos com 20 ou mais trabalhadores

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