Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FMP Concursos 2014
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq056666
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Em matéria de erro jurídico-penal, é correto dizer que o erro de tipo essencial
- Asempre exclui o dolo.
- Bsempre exclui o dolo e a culpa.
- Csempre exclui a culpabilidade.
- Datenua a culpabilidade.
- Eexclui a culpabilidade, desde que pressentes certos requisitos.