Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FMP Concursos 2014
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq056667
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Rosvaldo, doente mental acometido de esquizofrenia, manda sua filha, Georgina, comprar carne no açougue. Voltando a menor para casa com o troco errado, Rosvaldo foi até o açougue para corrigir a transação. O açougueiro, irritado, passou a destratar Rosvaldo, que, para não brigar, saiu de lá. Porém, o irritado açougueiro foi atrás do doente mental, com facão de cortar carne na mão. Este tropeçou e caiu, sendo que Rosvaldo, em sequência, vibrou-lhe um golpe certeiro com seu canivete, causando a morte do açogueiro. Com base no caso descrito, assinale a alternativa correta. Rosvaldo é considerado.
- Ainimputável, visto que é portador de doença mental.
- Bimputável, visto que não há nexo da doença mental com o homicídio.
- Csemi-imputável, ficando sujeito à pena reduzida.
- Dsemi-imputável, ficando sujeito à medida de segurança.
- Einimputável, mas agiu acobertado por causa excludente de ilicitude.