Questão de Direito Civil — Parte Geral — FMP Concursos 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq056705
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Assinale a alternativa INCORRETA.
- AA condição é elemento acidental do negócio jurídico e, não obstante isso, sendo suspensiva, invalidará o ato se for originariamente impossível, uma vez que o priva de todo o efeito.
- BA condição resolutiva impossível reputa-se não escrita.
- CA letra do Código Civil em vigor leva à nulidade do negócio jurídico que contiver previsão de condições ilícitas, sejam resolutivas ou suspensivas.
- DA condição logicamente incompatível com o negócio jurídico gera a nulidade da cláusula condicional, permanecendo hígido o negócio, por ser elemento meramente acidental do negócio jurídico.
- EA condição puramente potestativa é considerada ilícita