Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FMP Concursos 2014
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq056712
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Provimento
Em razão de constar como testemunha em processo crime e estar sendo coagida e exposta a grave ameaça, Cinira deseja a prestação do serviço de proteção especial à testemunha. Em razão de tal fato, observe as assertivas abaixo.I- A suspensão das atividades funcionais sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens quando servidor público é uma das possíveis medidas aplicáveis.II- Pode o pedido ser encaminhado por entidades com atribuições de defesa dos direitos humanos.III- As hipóteses de ingresso do protegido no programa ou a sua exclusão serão sempre decididas de ofício pelo presidente do conselho deliberativo.IV- Pode o pedido ser encaminhado pelo interessado.V- A proteção oferecida pelo programa terá a duração máxima de doze meses.Assinale as afirmativas corretas.
- AApenas II e III.
- BApenas II, III, IV e V.
- CApenas I, II e IV.
- DApenas II e V.
- EApenas I e II