Questão de Direito Penal — Crimes contra a fé pública — FMP Concursos 2014
Direito PenalCrimes contra a fé pública
- Código
- qq056720
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Provimento
De acordo com o entendimento do STF, se o agente coloca uma fita adesiva para alterar a identificação da placa de seu automóvel e assim poder burlar o rodízio de veículos, ele pratica
- Ao crime tipificado no art. 311 do CP.
- Bo crime tipificado no art. 311 do CP, somente ante a presença de elemento subjetivo do injusto ou a finalidade específica.
- Co crime de falso previsto no art. 297 do CP.
- Do crime de falso previsto no art. 299 do CP.
- Efato atípico em razão da falsificação grosseira.