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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FMP Concursos 2014

Direito PenalCulpabilidade
Código
qq056726
Banca
FMP Concursos
Órgão
TJ-MT
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Provimento
Assinale a alternativa correta.
  1. ADe acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, inimputável.
  2. BDe acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, semi-imputável.
  3. CDe acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, imputável, sujeitando-se às normas do art. 26 do CP, que regulam a responsabilidade penal, em geral.
  4. DDe acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, detentor de retardo mental.
  5. EDe acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, oligofrênico.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, imputável, sujeitando-se às normas do art. 26 do CP, que regulam a responsabilidade penal, em geral.

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