Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — FMP Concursos 2014
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qq056728
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Provimento
Em relação ao Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITBI), assinale a afirmativa correta.
- AIncide sobre transmissões intervivos, a qualquer título, de bens imóveis por ato não oneroso.
- BIncide sobre venda e doação de bens imóveis, a qualquer título.
- CÉ tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal.
- DIncide sobre transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis ou de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.
- EÉ tributo de competência da União.