Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Teoria Geral do Direito Empresarial — FMP Concursos 2014
Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito Empresarial
- Código
- qq056745
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Provimento
A proteção do nome comercial do empresário no território nacional depende de inscrição :
- Ana Junta Comercial do Estado em que se localiza o seu estabelecimento principal.
- Bna Junta Comercial de todos os Estados da Federação, independentemente da existência de estabelecimento.
- Cna Junta Comercial de todos os Estados da Federação em que se localizarem seus estabelecimentos.
- Dna Junta Comercial do Estado do local do seu estabelecimento principal e de inscrição do empresário no Departamento Nacional de Registro do Comércio.
- Eno Departamento Nacional de Registro de Comércio.