Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FMP Concursos 2014
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq056757
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Provimento
Em relação às sucessões, assinale a afirmativa correta.
- AO testamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.
- BSão válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.
- CÉ proibido o testamento conjuntivo na forma simultânea, mas se admite na forma recíproca, com a instituição de benefícios mútuos, de modo que o sobrevivente recolha a herança do outro.
- DO codicilo é meio idôneo para efetuar deserdações e legar imóveis urbanos, com área não superior a 250,00m² (duzentos e cinquenta metros quadrados).
- EÉ válida a disposição que institua herdeiro ou legatário sob a condição captatória, no sentido de que este disponha, também por testamento, em benefício de terceiro, sendo vedado, entretanto, dispor em prol do testador.