Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FMP Concursos 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq056788
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Provimento
A respeito dos direitos fundamentais elencados no art. 5º da CF/88, assinale a alternativa correta.
- AÉ plena a liberdade de associação para quaisquer fins.
- BÉ assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte.
- CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- DSob nenhuma hipótese pode o sigilo da correspondência ser violado.
- EO Estado prestará assistência jurídica gratuita a todos.