Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — FMP Concursos 2014
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- qq056830
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Remoção
A doação de dinheiro, quanto ao imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD,
- Anão está sujeito à tributação, porque não se trata de bem imóvel.
- Bse o doador, ao auferir renda, já ofereceu à tributação o Imposto de Renda sobre o valor que doou, não há tributação do ITCD.
- Cse doador e donatário têm domicílio no mesmo município, não há incidência do ITCD.
- Destá sujeito à tributação do ITCD, porque o tributo incide sobre bens imóveis e móveis.
- ENenhuma das respostas anteriores.