Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — FMP Concursos 2014

Direito TributárioTributos Municipais
Código
qq056831
Banca
FMP Concursos
Órgão
TJ-MT
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Remoção
A partilha de um único imóvel de um casal, pelo regime da comunhão universal de bens, quanto ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis:
  1. Asofre incidência do ITBI sobre o valor de 100% da avaliação do imóvel partilhado.
  2. Bsofre incidência do ITBI sobre 50% da avaliação do imóvel.
  3. Cnão sofre incidência, pois cada cônjuge já era proprietário de sua metade, não havendo nenhuma transferência de patrimônio.
  4. Dsofre incidência do ITBI sobre 25% do valor da avaliação do imóvel.
  5. ENenhuma das respostas anteriores.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — não sofre incidência, pois cada cônjuge já era proprietário de sua metade, não havendo nenhuma transferência de patrimônio.

Link permanente: /questoes/qq056831