Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — FMP Concursos 2014
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- qq056836
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Remoção
Qual o significado de isenção?
- AÉ a situação em que um tributo é devido por ter ocorrido o fato gerador.
- BÉ a situação que o tributo não é devido por não ter ocorrido fato gerador.
- CÉ quando a lei prevê alíquota zero.
- DO mesmo que imunidade.
- EÉ um favor fiscal concedido pela lei que dispensa o pagamento de um tributo devido.