Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCAB 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq057480
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- Câmara de Vitória - ES
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Educação
Sobre o processo de avaliação, a LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 24, inciso V, determina critérios para a verificação do rendimento escolar. De acordo com este artigo e inciso, está correta a alternativa:
- AA carga horária mínima para o ano letivo corresponde a setecentas horas, e o estudante, para obter aprovação, deve cumprir sessenta e cinco desse total de horas.
- BDevem prevalecer os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e a prática avaliativa deve ter uma abordagem contínua, privilegiando os resultados ao longo do período letivo
- COs estudos de recuperação são facultativos e, quando aplicados, devem ocorrer preferencialmente ao final do ano letivo e com o cumprimento de dependência.
- DNo caso da progressão regular por série, o controle da frequência fica a cargo da escola e não há porcentagem exigida pela lei. O que vai determinar os critérios de aprovação é o regimento interno da instituição.
- EDe acordo com a nova alteração, está vetada a possibilidade de aceleração de estudos para alunos que estejam na situação de atraso escolar devido a reprovações.