Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FUNCAB 2014
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq057503
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- Câmara de Vitória - ES
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Finanças Públicas
O sujeito ativo da obrigação tributária é:
- Aa pessoa jurídica titular da competência para instituir o tributo.
- Ba pessoa obrigada ao pagamento de tributo.
- Co contribuinte que tenha relação direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
- Do responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa em lei
- Eé a pessoa obrigada às prestações que constituam objeto da obrigação acessória.