Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FUNCAB 2014
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq057688
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- EMDAGRO-SE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Uma proposta de emenda constitucional, cuja iniciativa foi subscrita por 28 senadores, foi aprovada em dois turnos, nas duas casas legislativas, com quórum nunca inferior a 3/5, mas também nunca superior a 2/3 dos respectivos membros. A proposta, imediatamente após a aprovação, foi promulgada pelamesa do Senado e, em seguida, publicada.No texto acima, pode-se identificar o desrespeito aos seguintes limites ao poder constituinte derivado reformador:
- Aprocedimental e circunstancial.
- Bmaterial e circunstancial.
- Cformal e de iniciativa.
- Dprocedimental.
- Eimplícito