Questão de Legislação Estadual — Geral — FUNCAB 2014
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq058711
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal - Engenharia Florestal
Constituem instrumentos da Gestão Florestal do Estado de Rondônia , de acordo com o Decreto n" 12.447, de 10 de outubro de 2006, EXCETO:
- AO Sistema de Licenciamento Ambiental das Propriedades Rural.
- BA descentralização da gestão ambiental.
- CA educação ambiental com enfoque na atividade florestal.
- DA fiscalização florestal através da SEDAM e da Polícia Florestal.
- EO cadastro de entidades consumidoras e utilizadoras de produtos florestais.