Questão de Direito Penal — Causas de extinção da punibilidade — FUNCAB 2014
Direito PenalCausas de extinção da punibilidade
- Código
- qq058793
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Datiloscopista Policial
De acordo com o Código Penal, qual alternativa corresponde à causa de extinção da punibilidade?
- AA pronúncia.
- BO recebimento da denúncia.
- CA retratação do agente, nos casos em que a lei a admite.
- DA renúncia do direito de queixa ou perdão aceito, nos crimes de ação penal pública.
- EA rejeição da denúncia.