Questão de Direito Processual Penal — Nulidades no Processo Penal — FUNCAB 2014
Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Código
- qq058859
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil
No estudo das nulidades, a doutrina converge no sentido de reconhecer a aplicabilidade do princípio da instrumentalidade das formas, a viabilizar o não reconhecimento da nulidade pelo juízo quando, em uma análise prévia, verifica a incidência de medidas sanatórias (ou de convalidação), possibilitando a preservação do ato viciado (praticado em desconformidade com o modelo legal) como válido. Qual é a medida sanatória que supre a irregularidade da citação?
- AO suprimento
- BO comparecimento
- CA ratificação
- DA preclusão
- EA retificação