Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNCAB 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq058875
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil
No tocante à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar:
- ANos negócios jurídicos praticados com coação, o prazo de decadência para pleitear a anulação é de dois anos, contado do dia em que ela cessou.
- BNos negócios jurídicos quando os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados, não haverá simulação, mas, serão considerados nulos.
- CNos negócios jurídicos, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato.
- DNos negócios jurídicos praticados por incapazes, o prazo de decadência para pleitear a anulação é de quatro anos, contado do dia em que cessou a incapacidade.
- EO negócio jurídico em que for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade é considerado anulável.