Questão de Conhecimentos Gerais — Política — FUNCAB 2014
Conhecimentos GeraisPolítica
- Código
- qq059087
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Necropsia
Em março de 2013, a presidente da República, Dilma Rousseff, promulgou a lei dos royalties do petróleo, depois de acirrada disputa no Congresso Nacional, que recusou a proposta original do Governo Federal sobre a distribuição dos recursos do petróleo entre estados e municípios. Sobre o assunto, é correto afirmar que:
- Aa campanha "Veta, Dilma" recebeu apoio dos estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- Bos estados e municípios prejudicados pela nova lei reconheceram, contudo, a constitucionalidade desta. não recorrendo ao Poder Judiciário.
- Co governo federal propôs mudanças na distribuição dos royalties de todo o petróleo de país, mas o Congresso votou mudança apenas para o pré-sal.
- Da posição da presidente era em favor de uma distribuição mais igualitária das receitas provenientes do petróleo, a qual não foi aceita pelo Congresso.
- Ea lei aprovada pelo Congresso Nacional beneficiou os estados e municípios produtores de petróleo.