Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — FUNCAB 2014
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qq059441
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PRODAM-AM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Contabilidade
Existe um valor de natureza contratual, pago pelo proprietário do domínio útil ao proprietário do domínio direto, sempre que se realiza uma transação onerosa de imóvel, constituindo-se em um verdadeiro tributo, na prática, para o cidadão. Quando um cidadão vende imóvel localizado na faixa denominada “terrenos de marinha”, ele paga à União Federal e ao Município, respectivamente, valores que recebem as seguintes denominações:
- Alaudêmio e ITBI.
- Bespórtula e ITR.
- Cdízimo e ITBU.
- Dprimazia e ITBI.
- Eforo e IPTU.