Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — FUNCAB 2014
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qq059445
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PRODAM-AM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Contabilidade
No sistema tributário brasileiro, as espécies de tributos são os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Especiais. A União, os Estados e os Municípios possuem competências distintas com relação a essas espécies tributárias. Com relação a essas espécies pode-se afirmar:
- Aapenas duas delas possuem competência federal.
- Bduas delas possuem competência exclusiva da União.
- Cduas delas são apenas de competência municipal.
- Dapenas duas delas possuem competência comum.
- Eapenas uma delas é de competência estadual.