Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUNCAB 2014
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq059610
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PRODAM-AM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Com certa constância, a mídia tem noticiado situações de extrema indisciplina em escolas por todo o país. Para que a indisciplina escolar seja considerada ato infracional, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é necessário que a conduta:
- Aseja de descumpr imento das normas estabelecidas pela escola.
- Besteja especificada em cláusula do regimento interno da escola.
- Cseja descrita como crime ou contravenção penal.
- Dseja denunciada no Juizado da Infância e Juventude.
- Etenha ocorrido dentro do espaço escolar.