Questão de Legislação Estadual — Geral — FUNCAB 2014
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq059935
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEDAM-RO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambienetal - Engenheiro Agrônomo
Com base na legislação que define e disciplina a atividade de piscicultura no estado de Rondônia, Lei nº 1.861, de 10/01/2008, o sistema de criação extensivo, praticado em represas, lagos e açudes onde inexiste controle sobre o nível e a vazão de água nos reservatórios, é limitado a uma produção máxima emt/ha de:
- A1
- B2
- C3
- D5
- E4