Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FUNCAB 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq060288
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEDAM-RO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Desenvolvimento Ambiental - Sociólogo
A Constituição Brasileira, no que concerne à religião consagra o seguinte princípio:
- ALiberdade de religião.
- BEstado laico, desta maneira não admite a prática de religião.
- CDetermina o cristianismo como religião oficial do Estado, entretanto aceita os demais cultos.
- DProíbe o candomblé, umbanda ou qualquer religião praticada por afrodescendentes.
- ESilencia sobre o tema, dessa forma não incita preconceitos e intolerâncias.