Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FUNCAB 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq060804
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEDS-TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Defesa Social - Masculino e Feminino
Na aplicação das penas, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o trabalho forçado:
- Aé permitido nas colônias agrícolas.
- Bsó se aplica ao sexo masculino.
- Cpode ser aplicado, dependendo da natureza do delito cometido.
- Dé vedado categoricamente.