Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FUNCAB 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq060805
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEDS-TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Defesa Social - Masculino e Feminino
Segundo a Constituição Federal vigente, a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo coma:
- Aorigem social do apenado, idade e o grau de periculosidade.
- Breligião, natureza do delito e o grau de instrução do apenado.
- Cnatureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
- Dreligião, o sexo e a origem social do apenado.