Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNCAB 2014
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq060818
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEDS-TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Defesa Social - Masculino e Feminino
Segundo a Constituição Federal brasileira, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é:
- Aresponsabilidade do Estado.
- Bum direito tutelado.
- Cpassível de ações oficiais coercitivas.
- Dde livre decisão do casal.