Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FUNCAB 2014
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qq061337
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEPLAG-MG
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Direito
Conforme a teoria do adimplemento substancial dos contratos, tal como adotada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a sua aplicação:
- Adepende do reconhecimento da surrectio da dívida.
- Benseja a extinção da dívida e evita a resolução do contrato.
- Cvisa à preservação da avença e, por conseguinte, da respectiva dívida.
- Ddepende do reconhecimento da supressio da dívida.