Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — FUNCAB 2014
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- qq061345
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEPLAG-MG
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Direito
Assinale a alternativa correta a respeito da desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor.
- AO Código de Defesa do Consumidor adota a chamada Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica.
- BA desconsideração da personalidade depende da ocorrência de falência, insolvência ou inatividade da pessoa jurídica , provocados por má administração.
- CO encerramento irregular da sociedade não é suficiente para ensejar a desconsideração da personalidade jurídica.
- DO simples fato de a personalidade jurídica representar obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao consumidor não é capaz de ensejar a sua desconsideração.