Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — FUNCAB 2014
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qq061633
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SSP-SE
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Técnico de Necropsia - 3ª Classe
A respeito do crime de estupro, de acordo com a legislação atual, marque a assertiva correta.
- AA vítima tem que ser mulher.
- BO ato libidinoso envolvido pode ser coito anal.
- CA violência presumida é elemento do tipo penal.
- DO hímen complacente impede a perícia.
- EA idade da vítima não tem relevância.