Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — FUNCAB 2014

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
qq061707
Banca
FUNCAB
Órgão
SSP-SE
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Papiloscopista
Quanto ao crime de infanticídio, é correto o que se afirma na alternativa:
  1. ASe a mãe não quis ou assumiu o risco da morte do filho, não se configura crime de infanticídio, em qualquer das formas, eis que inexiste para o crime de infanticídio forma culposa.
  2. BÉ um crime comum, de perigo, formal, plurissubjetivo, comissivo, instantâneo de efeitos permanentes, complexo.
  3. CÉ sujeito passivo, no crime de infanticídio, a mãe que mata o próprio filho durante ou logo após o parto sob a influência do estado puerperal e, sujeito ativo, seu próprio filho.
  4. DPratica o crime de infanticídio a mãe que mata o óvulo fecundado após a nidação, o embrião ou o feto sob a influência do estado puerperal.
  5. EO estado puerperal pode durar muito tempo, portanto, a mãe que mata seu próprio filho uma semana após o parto, estando, ainda, sob a influência do estado puerperal, pratica o crime de infanticídio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Se a mãe não quis ou assumiu o risco da morte do filho, não se configura crime de infanticídio, em qualquer das formas, eis que inexiste para o crime de infanticídio forma culposa.

Link permanente: /questoes/qq061707