Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — FUNCAB 2014
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qq061820
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SSP-SE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Médico-Legal
De acordo com a Lei nº 12.015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, considera-se pessoa vulnerável:
- Amenor de 16 anos.
- Bgestante.
- Cparaplégico.
- Díndio
- Epresidiário.