Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FUNCAB 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq061966
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- FUNASG - RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
A respeito da usucapião, é correto afirmar que:
- Aa sentença que a declara tem natureza constitutiva.
- Bpara se configurar a usucapião ordinária, a lei civil exige 5 anos de posse a justo título e boa-fé.
- Ctrata-se de modo originário de aquisição de propriedade.
- Da chamada usucapião extraordinária só se verifica na hipótese de o possuidor haver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual.
- Ea aquisição do domínio de área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados exige posse ininterrupta e sem oposição por 10 anos.