Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUNCAB 2014
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq061984
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- IF-AM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
O Estatuto do Idoso, em consonância com a Política Nacional do Idoso, regulamenta que os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso, são órgãos responsáveis em:
- Azelar pelo cumprimento dos direitos do idoso.
- Bcriar legislação específica ao envelhecimento.
- Cgerir o Fundo Municipal.
- Dexecutar políticas públicas referentes ao idoso.
- Eformular planos, programas e projetos.