Questão de Direito Constitucional — Questões Sociais — FUNCAB 2014
Direito ConstitucionalQuestões Sociais
- Código
- qq062236
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEDAM-RO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
A Constituição do Estado de Rondônia, como requisito para a concessão de licenciamento ambiental, exige a comprovação de disponibilidade dos insumos capazes de assegurar, técnica e legalmente, o suprimento da seguinte atividade econômica:
- Adepósito de resíduos perigosos.
- Bindústrias cujos efluentes finais contenham substâncias não degradáveis e de alto grau de toxicidade.
- Cindústrias produtoras de cloro-soda.
- Dindústrias siderúrgicas que usem carvão vegetal como combustível.
- Ecomércio e estocagem de resíduos atômicos.