Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNCAB 2014
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq062251
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEDS-TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal.
- AOs cargos de Deputado Federal e Senador são privativos de brasileiros natos.
- BA união estável entre um homem e uma mulher é a única espécie de entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal.
- CEducação, saúde, moradia, segurança, lazer e trabalho são direitos sociais garantidos expressamente no texto constitucional.
- DOs índios, suas comunidades e organizações não são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, devendo ser representados privativamente pela Funai em todos os atos do processo.