Questão de História e Geografia de Estados e Municípios — História e Geografia do Estado do Tocantins — FUNCAB 2014
História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do Tocantins
- Código
- qq062306
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEDS-TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
No ano de 2010, depois um processo iniciado com ação civil pública proposta em 1999, os índios da Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, foram autorizados e desautorizados pela Procuradoria da República a permitir gado de fazendeiros em suas terras, através de arrendamento. O impedimento e consequente retrocesso na decisão por parte da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, coma consequente ordem para a retirada do gado, se deu porque:
- Aos indígenas deveriam ser transferidos para uma reserva no Alto Xingu.
- Bera necessária a realização de licitação e concorrência pública e isso não ocorreu.
- Cas terras indígenas são propriedade da União, e cabe aos índios a sua posse e usufruto exclusivos.
- Das terras da Ilha do Bananal pertencem à FUNAI e somente ela poderia realizar a transação.