Questão de Legislação Federal — Geral — FUNCERN 2014
Legislação FederalGeral
- Código
- qq063000
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo - Produção Cultural
Trata-se de uma medida legal necessária à execução de projetos e eventos culturais:
- Ao pagamento de plano de saúde para profissionais envolvidos em atividade insalubre ou perigosa.
- Ba atualização do cadastro profissional junto à Secretaria de Cultura para atuar como produtor cultural.
- Ca locação do espaço a ser utilizado, com duração de no mínimo dez dias.
- Da autorização da Prefeitura Municipal, caso haja utilização de espaços públicos.