Questão de Legislação Federal — Geral — FUNCERN 2014
Legislação FederalGeral
- Código
- qq063003
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo - Produção Cultural
Em relação aos direitos culturais, é correto dizer que
- Atodos têm o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de usufruir das artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.
- Bo direito autoral não é um direito cultural, pois ele aborda questões financeiras, ligadas à produção científica, literária ou artística.
- Ca Constituição Federal Brasileira prevê o direito à cultura como um direito social, assim como educação, saúde, trabalho e segurança.
- Da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi a primeira lei brasileira a explicitar que todos tem direito à cultura.