Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto — FUNCERN 2014
Legislação FederalLei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto
- Código
- qq063040
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo -Gestão desportiva e de Lazer/ Lazer e Qualidade de Vida
A Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998 (Lei Pelé), que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, reconhece o desporto em três formas (dimensões) de manifestações. Há uma forma que é praticada de modo voluntário, cujas modalidades desportivas têm como finalidade contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente. Essa dimensão é denominada Desporto
- AEducacional.
- BRecreativo.
- Cde Participação.
- Dde Rendimento.