Questão de Direito Penal — Tipo Penal Culposo — FUNDATEC 2014
Direito PenalTipo Penal Culposo
- Código
- qq063674
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco 1
Sobre o crime doloso e o crime culposo, é incorreto afirmar que:
- ADolo é a consciência e a vontade na realização da conduta descrita em um tipo penal.
- BO erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
- CHaverá dolo eventual quando o agente não quiser diretamente a realização do tipo, mas aceitá-la como possível ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado.
- DPelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.
- EA coação moral irresistível exclui o dolo.